SIGLA

Por que o requerimento está nesta Divisão ou Coordenação?

Centro de Documentação e Pesquisa

CDP

Requerimentos que estão em análise, inseridos em algum projeto de pesquisa da Comissão de Anistia (coleta de informações ou outra providência)

Coordenação de Análise

CAN

Requerimentos que estão sendo analisados ou que aguardam análise

Coordenação de Registro e Controle Processual

CCP

Requerimentos em fase de triagem ou que aguardam anexação de alguma juntada ou outro ato de controle processual

Coordenação-geral de Gestão Processual

CGP

Coordenação-geral, que congrega as demais unidades de análise (CCP, CAN, CJF).

Coordenação de Julgamento e Finalização

CJF

Requerimentos que estão em fase de julgamento ou que aguardam publicação de portaria ou envio para o órgão pagador

Coordenação-geral do Memorial da Anistia Política do Brasil

CMA

Requerimentos de anistia normalmente não tramitam nesta caixa (a CMA cuida de assuntos relativos ao projeto Memorial de Anistia e outros assuntos relativos à cooperação internacional)

Divisão de Caravanas (vinculada à CGP)

DCAR

Requerimentos que estão em análise e que, provavelmente, serão apreciados numa das Caravanas da Comissão de Anistia

Divisão de Portarias (vinculada à CJF)

DFIN

Requerimentos com portaria já publicada e que aguardam providências de finalização (antes de serem feitos os avisos ministeriais e envio do requerimento para para o setor de Arquivo)

Divisão de Arquivo

DIAR

Requerimentos cuja análise já foi finalizada e tiveram portaria publicada

Divisão de Documentação - GM (protocolo/entrada) - Protocolo do Gabinete do Ministro da Justiça

DIDOC

Requerimento já apreciados pela Comissão e que estão sendo encaminhados para o Gabinete do Ministro da Justiça para análise, antes da publicação da portaria

Divisão de Diligências (vinculada à CCP)

DILIG

Requerimentos que estão em fase de diligência (junto à entidade pública ou privada ou junto ao próprio requerente)

Divisão de Informação processual (vinculada a CGP)

DINP

Requerimentos com pedidos ou demandas específicas (demandas judiciais, solicitações de órgãos de controle etc.)

Diretoria da Comissão de Anistia

DIRCA

Requerimentos sendo consultados ou em análise pela Diretoria da Comissão de Anistia

Divisão de Julgamento (vinculada à CJF)

DJULG

Requerimentos que estão sendo  (ou serão) analisados e julgados pelos conselheiros

Divisão de Notificações (vinculada à CCP)

DNOT

Requerimentos que estão em fase de notificação de ciência de voto do requerente (ou outra providência semelhante)

Divisão de pré-análise (vinculada  à CAN)

DPAN

Requerimentos que aguardam análise

Divisão de Pesquisas e Estudos da Comissão de Anistia

DPESCA

Requerimentos que estão em fase de instrução, antes de serem enviados para a  Coordenação de Análise

Divisão de Portarias (vinculada à CJF)

DPORT

Requerimentos em fase de confecção da portaria

Divisão de Requerimento Aguardando Apreciação de Recursos

DRAP

Requerimentos com fase de Recurso

Divisão de Registro e Triagem da Coordenação de Controle Processual da Comissão de Anistia

DRAT

Documentos em fase de Triagem, controle e verificação.

Divisão de Informação processual (vinculada a CGP)

DREG

Requerimentos que estão em fase de correção de informações cadastrais ou aguardando resposta de solicitação de adequação  enviada ao requerente

Divisão de Requerimentos  Aguardando Apreciação de Pedidos de Revisão/Reconsideração.

DREV

Requerimentos que estão em fase de Revisão.

Divisão de Registro e Transição para o Arquivo (vinculada à CCP)

DRTA

Requerimentos já finalizados (julgados e com portaria publicada), que aguardam conferências finais de Controle Processual (CCP) antes de envio para o Arquivo (DIAR)

Coordenação de Ações Educativas

Educativa

Requerimentos que tenham algum conteúdo de interesse da Coordenação de Ações Educativas (normalmente um requerimento não tramita nesta unidade)

Divisão de Grupos temáticos

GRUP

Requerimentos em fase de classificação em agrupamentos temático (que tratam de mesmo assunto e que poderão ser analisados num mesmo bloco temático)

Núcleo de Atos e Publicações (GM) - Gabinete do Ministro da Justiça

NAP

Requerimentos já analisados pelo Gabinete do Ministro do Ministério da Justiça e cuja portaria de anistia está em fase de publicação

Núcleo de Assessoria Técnica (GM) - Gabinete do Ministro da Justiça

NAT

Requerimentos já apreciados pela Comissão e cuja decisão está sendo analisada pelo Gabinete do Ministro do Ministério da Justiça, antes de envio para publicação da portaria de anistia

Coordenação de Projetos

Projetos

Coordenação da Comissão de Anistia que cuida de projetos de memória e reparação; não está ligada diretamente à análise dos requerimentos de anistia

Serviço de Atendimento da Comissão de Anistia

SACA

Requerimentos que estão em fase de atendimento de alguma demanda externa

Serviço de atendimento ao Cidadão da Comissão de Anistia

SIC Anistia

Requerimentos com pedidos de acesso a informação, protocolados nos termos da Lei de Acesso a Informação (LAI)

Divisão de triagem (vinculada à CGP)

TRIAGEM - CA

Requerimentos em fase de triagem